Processo 660908/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 20/09/2018 16:01
Autuado em 20/09/2018 16:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2854/2018 da Primeira Câmara, de 18/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2854/ 2018 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/10/2018 Acórdão   2854/ 2018 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Gestor atual FÁBIO HIDEK MIURA

Juntadas
DataDescrição
20/09/2018 16:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 661815/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3688/2018
18/10/2018 1931 Acórdão nº 2854/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2018 13:53 DP  
09/10/2018 10:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1061/2018 -
25/09/2018 13:03 GCFAMG  
25/09/2018 12:49 SMPJTC  
25/09/2018 11:35 3PC Parecer nº 638/2018 - Certidão liberatória. Descumprimento da agenda de obrigações. Pelo indeferimento.
24/09/2018 17:20 SMPjTC  
24/09/2018 15:13 CMEX Informação nº 2924/2018 -
21/09/2018 11:04 CGM Informação nº 255/2018 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
20/09/2018 16:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3688/2018 -

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